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RESULTADOS PODEM SER OBTIDOS SEM CUSTOS ADICIONAIS

No Brasil, existe hoje uma importante oportunidade de alinhar o crescimento da agropecuária com a proteção dos recursos naturais. Segundo estimativas, podemos mais do que dobrar nossa produção em áreas já disponíveis, isto é, sem necessidade de desflorestamento e supressão da vegetação nativa. A combinação de políticas públicas, tais como o Crédito Rural e o novo Código Florestal pode trazer benefícios substanciais tanto para a modernização no campo quanto para a mitigação de mudanças climáticas, sem custos adicionais e sem causar rupturas no atual sistema de crédito. Em um contexto fiscal complexo e no momento em que o governo planeja implementar reformas importantes, o alinhamento dessas duas políticas tem o potencial de ajudar na correção de distorções da política de crédito rural brasileira, que está defasada. Neste documento, elaborado pelo Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC- Rio/ Climate Policy Initiative (CPI), recomenda-se que a associação entre o Crédito Rural e o Código Florestal seja colocada em prática no próximo Plano Safra (2019/2020).

O novo Código Florestal vai muito além da proteção dos remanescentes florestais. De um lado, o cumprimento do código garante que nossa produção esteja em conformidade com uma legislação ambiental criteriosa, algo que tem se tornado cada vez mais importante no comércio internacional. Por outro lado, ao estabelecer restrições sobre a expansão da área destinada à agropecuária em propriedades rurais, a lei estimula aumentos de produtividade em lugar de expansão de área, acelerando a modernização da produção.