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Com o aumento esperado para oferta e demanda nas próximas décadas, as perspectivas para a indústria de gás natural no Brasil têm se mostrado promissoras. Entretanto, os arcabouços legal e regulatório precisarão desenvolver-se de modo a permitir com que o país se beneficie de um mercado de gás competitivo.

Através da iniciativa “Gás para Crescer”, o governo brasileiro definiu um plano a fim de liberalizar o mercado local, tendo como base as reformas de mercado anteriormente introduzidas no país.

Este relatório é resultado de uma revisão por pares e intenso processo de diálogo entre o Brasil e especialistas de países membros da IEA, e baseia-se nas experiencias advindas da reforma do mercado de gás europeu a fim de desenvolver recomendações praticas para a introdução de uma reforma no mercado de gás brasileiro. Tais recomendações baseiam-se principalmente no estabelecimento de operadores de sistemas de transporte (desverticalização), bem como no projeto e execução de regras técnicas e operacionais com base em politicas regulatórias (códigos de rede).