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18/02/2019 - A recuperação da economia portuguesa está agora bem consolidada, com o PIB a regressar aos níveis anteriores à crise, uma taxa de desemprego substancialmente mais baixa e uma economia agora não só impulsionada por um setor exportador robusto, mas também por novos investimentos e pelo consumo interno. Os esforços devem agora centrar-se na redução das vulnerabilidades, a fim de reforçar a capacidade de resistência para fazer face a choques futuros, como indica um novo estudo da OCDE.

O mais recente Estudo Económico da OCDE sobre Portugal prevê um crescimento do PIB para 2019 e 2020 de 2,1% e 1,9%, respetivamente. A descida da taxa de desemprego abaixo dos 7% e o aumento dos salários estão a fomentar o consumo, contribuindo para o impulso económico gerado pelo turismo e pela indústria transformadora, que estiveram na base de grande parte do aumento de 60% no volume de exportações que a economia portuguesa registou entre 2009 e 2017.

O Estudo, apresentado em Lisboa pelo Secretá­rio‑Geral da OCDE, Angel Gurría a lado do Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira e o Secretário de Estado Adjunto e das Finanças Ricardo Mourinho Félix, afirma que Portugal deveria agora aproveitar a oportunidade para consolidar ainda mais as suas finanças públicas e o setor bancário.

Para melhorar os níveis de vida e fazer face aos ainda elevados níveis de pobreza e desigualdade, Portugal deveria também visar o aumento da pro­dutividade, que estagnou nos últimos anos, e por reintegrar os desempregados de longa duração no mercado de trabalho.

A dívida pública portuguesa, que se situa em torno dos 120% do PIB, tem vindo a baixar, mas continua a ser uma das mais elevadas da OCDE, limitando a capacidade do país para fazer face a choques externos. A redução da dívida exigirá a continuação do processo de consolidação orçamental e novas medidas para compensar os custos crescentes do envelhecimento da população, incluindo a otimização das despesas de saúde e maiores restrições no acesso às reformas antecipadas. Do lado da receita, a base tributária é suscetível de alargamento mediante a redução das isenções de impostos sobre o consumo e um maior recurso aos impostos ambientais.

No setor bancário, importa reduzir o rácio de empréstimos improdutivos, que diminuiu desde o pico registado em 2016, mas permanece elevado face aos padrões da OCDE.

«Portugal realizou enormes progressos no restabelecimento da saúde da sua economia desde a crise financeira, mas subsistem alguns desafios nas finanças públicas e no setor financeiro», afirmou Angel Gurría, Secretário-Geral da OCDE. «Quanto mais Portugal reforçar a sua capacidade de resistência enquanto a economia estiver a crescer, tanto melhor estará preparado para responder a eventuais choques futuros, assegurando a sustentabilidade e a inclusividade da sua recuperação económica», acrescentou. Leia o discurso completo.

Entre os riscos externos para as perspetivas da economia portuguesa contam-se o abrandamento da atividade económica nos principais parceiros comerciais e futuras subidas das taxas de juro na área do euro.

O Estudo inclui um capítulo temático sobre a eficiência do sistema judicial e os seus efeitos na produtividade e no desempenho económico. Apesar das reformas com vista a reduzir o tempo necessário para a resolução dos processos civis ou comerciais nos tribunais, o Estudo observa que a sua tramitação é ainda geralmente mais longa do que noutros países da OCDE. O relatório também destaca a importância de continuar os esforços para promover a integridade e a transparência nos setores público e empresarial, como uma prioridade fundamental.

Um segundo capítulo temático centra-se no desempenho das exportações portuguesas. Considerando que o rácio das exportações em percentagem do PIB ainda é relativamente baixo, o Estudo recomenda mais medidas com vista ao reforço da competitividade nos mercados internacionais, à abertura ao comércio externo e à participação nas cadeias de valor globais. Estas medidas poderiam incluir a eliminação de barreiras à concorrência, para incentivar ainda mais as empresas exportadoras a competirem em termos de preço e qualidade, bem como esforços de melhoria das infraestruturas nacionais e das qualificações.

Uma sinopse do Estudo, acompanhada das principais conclusões, pode ser consultada em: http://www.oecd.org/eco/surveys/instantaneo-economico-de-Portugal.

Para mais informações, os jornalistas podem contactar o Gabinete de Imprensa da OCDE (OECD Media Office), através do telefone +33 1 4524 9700.

A OCDE colabora com mais de 100 países e é um fórum mundial de política que promove políticas para melhorar o bem-estar econômico e social da população em todo o mundo.